Leader é absolvida por falta de testemunha de revista de bolsas com piadinhas maldosas

Os três empregados, que trabalharam para a empresa por alguns meses como auxiliares de loja, descreveram em seus depoimentos que, nas revistas, os seguranças abriam suas pochetes, mochilas, sacolas ou bolsas, e, ao colocar as mãos dentro, faziam piadas maldosas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral.

Revista de bolsas. Decisão denegatória. Manutenção.

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor demonstrado pelos réus, pois desprezaram qualquer sentimento de respeito para com pessoas que se dedicam à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão ausente no atual estágio em que vive a sociedade capitalista?

Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo

O Tribunal condenou o PM a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado

MPF/TO denuncia sequestradores de gerente da CEF em Paraíso

Presos em flagrante no dia do crime, os três se encontram atualmente recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Palmas

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.

Pouco mais de um terço da arrecadação é investido em serviços básicos, segundo Ipea

O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços como educação, saúde, estradas e outros - são recursos pequenos, disse o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

MEC quer implantar "malha fina" e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais

Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que garantiu o direito a um aluno com necessidades especiais de permanecer freqüentando a escola.

Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado

O Motel Paradise Vegas Ltda terá que pagar R$ 3.624,00 a título de danos morais e materiais a um cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.

Recurso conhecido e não provido por unanimidade.

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados